ITÁLIA REABRIRÁ FRONTEIRAS COM A EUROPA

Desde o dia 9 de março, a Itália decretou isolamento total em todo o território nacional, e somente agora, dia 18/05/20, o país finalmente iniciou uma nova etapa da fase 2, trazendo um retorno gradual à “normalidade”. Como consequência, a partir do dia 3 de junho a Itália reabrirá as fronteiras com a União Europeia, Área Schengen, Reino Unido, República de São Marinho e Principado de Mônaco.

O objetivo é salvar a temporada de verão na Europa, crucial para a indústria do turismo, que por si só vale 10% do PIB europeu, ou cerca de 1.400 bilhões. A Comissão Europeia apresentou um pacote de diretrizes para ajudar os Estados-Membros a sair gradualmente do bloqueio de maneira coordenada, respeitando a saúde e o princípio da não discriminação: se um Estado-Membro decidir permitir viagens dentro de seu próprio país/território ou em regiões específicas do seu território, deve fazê-lo de forma não discriminatória, permitindo o acesso a pessoas provenientes de todas as áreas, regiões ou países que na UE tenham uma situação epidemiológica semelhante e em que “haja capacidades suficientes em termos de hospitais, testes, vigilância e monitoramento de contágios.

A Itália já declarou que além de abrir suas fronteiras, turistas provenientes desses locais não precisarão fazer a quarentena de 14 dias. Mas, apesar da Itália se esforçar para ter algum tipo de turismo em solo italiano, muitos países não reabrirão suas fronteiras com a Itália.

Nessa semana do dia 18 de maio, estão havendo reuniões para discutir o aumento das fronteiras da Itália e para a Itália. O ministro das Relações Exteriores, Luigi Di Maio, encontrará seus colegas de outros países da UE por videoconferência para discutir o assunto. A missão será uma: fazer o melhor uso das próximas duas semanas para garantir uma saída completa e coordenada do confinamento com os países da UE.

Luigi di maio declarou em relação aos países não abrirem suas fronteiras para a Itália: “É inaceitável que existam listas negras entre os países da UE. Se não mudarmos de direção, haverá sérias repercussões econômicas no setor de turismo de todos os países europeus, não apenas da Itália.

Quanto às viagens fora da UE e intercontinentais, a suspensão estará em vigor pelo menos até 15 de junho, não havendo ainda uma previsão de voos internacionais da Itália e para a Itália. Porém, em uma entrevista, o Governador Solinas, da Sardenha, disse que 15 de junho abre para voos internacionais, mas para quem tiver o passaporte sanitário: ou seja, ter feito teste e ter dado negativo. Porém, precisamos aguardar para ver de fato qual será o novo decreto para esses voos.

Resta, contudo, entender quais estados permitirão viajar de e para a Itália. De fato, cada país pode bloquear entradas com medidas que limitam as viagens de acordo com os princípios de adequação e proporcionalidade ao risco epidemiológico e de acordo com as restrições decorrentes da regulamentação da União Europeia e das obrigações internacionais.

A Itália e a Espanha, por exemplo, são países listados como os que os outros países ainda não abrirão as fronteiras, tendo em vista o número de contágios etc.

Enquanto isso, os aeroportos italianos se preparam para reabrir seus terminais e companhias aéreas para reiniciar seus motores; são esperadas as diretrizes oficiais sobre como voltaremos a viajar a partir de 3 de junho e quais serão as novas proibições e regras a seguir no aeroporto e em voo.

Enquanto isso, na Europa, muitos países estão se organizando para reabrir o turismo internacional. A Alemanha anunciou a reabertura de fronteiras até 15 de junho para todos os países (exceto Espanha e Itália).

A Áustria reabriu as fronteiras com a Alemanha, Liechtenstein e Suíça e também com a República Tcheca, Eslováquia e Hungria, ou seja, países que estão combatendo o covid com sucesso. A abertura das fronteiras permitirá a livre circulação de pessoas e mercadorias e melhorará a situação dos passageiros e das pessoas que vivem em áreas próximas à fronteira. Mas o fechamento das fronteiras com a Itália foi reiterado, exceto por motivos de trabalho e tráfego de mercadorias: somente aqueles que têm um exame negativo ao coronavírus não superior a 4 dias poderão entrar, ou aqueles que concordam em se isolar por 14 dias após a chegada.

Alguns países impõem quarentena aos que chegam da Itália, da Bélgica à Dinamarca e à Holanda (onde o isolamento é recomendado).

A companhia aérea de baixo custo Ryanair planeja restaurar 40% de seus voos regulares a partir de 1º de julho. A Ryanair disse que exige que sejam implementadas “medidas efetivas de saúde pública” nos aeroportos antes de iniciar um programa diário de cerca de 1.000 voos, restaurando 90% de suas rotas.

A companhia aérea explicou que atualmente opera apenas 30 voos, depois que governos de toda a Europa impuseram medidas de distanciamento social e severas restrições às viagens internacionais. A Ryanair planeja retomar as operações na maioria de suas 80 bases na Europa, mas que operará menos voos em suas principais rotas. Ele ressaltou que isso mudará os serviços de bilheteria, check-in e bagagem para melhorar a distância social e reduzir o risco de disseminação do novo coronavírus.

A companhia aérea explicou que os passageiros serão submetidos a verificações de temperatura na entrada do aeroporto e terão que usar máscaras faciais o tempo todo, mesmo durante os voos.

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