CORONAVÍRUS NA ITÁLIA: DECRETO NACIONAL | TODOS DENTRO DE CASA

As coisas na Itália em relação ao coronavírus tem mudado com uma velocidade assustadora. Em poucos dias, os números aumentaram exponencialmente, chegando a mais de mil casos confirmados em um só dia. Tendo em vista todos os acontecimentos recentes, o primeiro ministro, Giuseppe Conte, no dia 08 de março, anunciou um decreto a ser cumprido em todo o território nacional, a fim de tentar conter a disseminação do vírus.

O decreto já está em vigor e foi publicado na Gazzetta Ufficiale. Antes, as restrições maiores eram apenas para a zona rossa, até então formada pela região da Lombardia e mais as cidades de: Modena, Parma, Piacenza, Reggio Emilia, Rimini, Pesaro e Urbino, Alessandria, Asti, Novara, Verbano-Cusio-Ossola, Vercelli, Padova, Treviso e Venezia. Atualmente, toda a Itália está declarada como “zona protetta”, sendo válido, então, para todo o território nacional, o Decreto-legge 23 febbraio 2020, n. 6.

Entre os principais itens descritos no decreto, podemos citar:

  • Ninguém deve ir para outra cidade, a não ser por motivo de trabalho, saúde ou casos especiais, tendo que comprovar sua locomoção através de uma auto certificação;
  • Pessoas com sintomas de infecção respiratória e febre (acima de 37,5 °C), é altamente recomendável permanecer em sua casa e limitar os contatos sociais o máximo possível, entrando em contato com seu médico e utilizando os números de emergência disponibilizados pelo governo;
  • Proibição absoluta da mobilidade das pessoas que estão em casa sob quarentena devido ao resultado positivo para o vírus;
  • Os eventos esportivos e competições foram todos suspensos, seja em locais públicos ou privados. Além disso, academias, centros esportivos, piscinas, clubes etc., estão fechados;
  • Todas as manifestações organizadas são suspensas, bem como eventos em locais públicos ou privados, incluindo os de caráter culturais, recreativas, esportivas, religiosas, mesmo que realizadas dentro de casa e que são abertas ao público (casamentos e funerais estão suspensos);
  • Instituições de ensino (escolas, faculdades etc.) estão todas fechadas até segunda ordem;
  • A abertura de locais de culto é condicionada pela adoção de medidas organizacionais para evitar encontros de pessoas, tendo em conta as dimensões e características dos locais, e de modo a garantir aos frequentadores a possibilidade de respeitar a distância entre eles de pelo menos um metro;
  • Museus e instituições culturais devem permanecer fechados;
  • Atividades de restaurante e bar são permitidas a partir das 6:00 às 18h00, com a obrigação, por parte do operador, de preparar as condições para garantir a possibilidade de respeitar a distância segurança interpessoal de pelo menos um metro;
  • Atividades comerciais que não sejam as de referido no item anterior, podem permanecer abertas, desde que cumpram com a norma de segurança, tenham estrutura para evitar aglomerações de pessoas (vários comércios e estabelecimentos só se entra uma pessoa a cada vez, além de medidas de segurança para manter a distância entre as pessoas);
  • Estão suspensas as atividades de bares, escolas de dança, salões de jogos, salas de apostas e salas de bingo, discotecas e lugares semelhantes, com sanção de suspensão da atividade em caso de violação;
  • É feita uma recomendação expressa a todos os idosos ou afetados por patologias crônicas ou com multi morbidade ou com estados de imunossupressão congênita ou adquirida, evitar sair de sua casa e evitar lugares lotados onde não é possível manter a distância de segurança interpessoal de pelo menos um metro;
  • Entre muitos outros.

O disposto neste decreto produz efeitos a partir de data de 8 de março de 2020 e estão em vigor, salvo indicação em contrário contido nas medidas individuais, até 3 de abril de 2020.

Até o momento, são 10.149 casos no total na Itália, enquanto 8.514 pessoas atualmente são positivas para o vírus. É o que emerge do monitoramento da saúde relacionado à disseminação do Coronavírus no território nacional, às 18 horas, na sede do Departamento de Proteção Civil, onde o trabalho do Comitê Operacional continua para garantir a coordenação das intervenções dos componentes e estruturas operacionais do Serviço de proteção civil nacional. Atualmente, existem 4.427 casos positivos na Lombardia, 1.417 na Emília-Romanha, 783 no Vêneto, 436 no Piemonte, 381 em Marche, 260 na Toscana, 99 no Lazio, 126 na Campania, 128 na Liguria, 110 em Friuli Venezia Giulia, 60 na Sicília, 55 na Puglia, 50 na província autônoma de Trento, 37 em Abruzzo, 37 na Umbria, 15 em Molise, 20 na Sardenha, 17 no Valle d’Aosta, 11 na Calabria, 38 na província autônoma de Bolzano e 7 em Basilicata. 1004 pessoas se recuperaram, 631 morreram, no entanto, esse número só pode ser confirmado depois que o Istituto Superiore di Sanità estabelecer a causa real da morte.

Clicando aqui, você consegue ter acesso a auto certificação que é necessária apresentar para explicar o motivo de deslocamento da sua casa. Caso a pessoa não cumpra o que está estabelecido, ela está sujeita as punições definidas pelo governo.

Atualização do coronavírus na Itália: dia 12 de março de 2020

Ontem, dia 11 de março de 2020, Giuseppe Conte anunciou um novo decreto válido do 12 ao 25 de março, onde todos os estabelecimentos que não são de necessidades essenciais devem estar fechados, como bares, restaurantes, igrejas, lojas, salões de beleza etc. Supermercados, farmácias, mercearias, postos de gasolinas, indústrias, tabacarias, edículas, mecânicos, hidráulicos entre outros de necessidades básicas continuam funcionando, desde que cumpram com as medidas sanitárias exigidas pelo governo.

Também é permitido que fique aberto o varejo de ferragens, tintas, vidro e equipamentos elétricos, hidráulicos e de aquecimento; artigos higiênico-sanitários, itens de iluminação, itens médicos e ortopédicos, perfumarias, artigos e produtos para animais de estimação, ótica, lojas com produtos de higiene. As lavanderias também estão abertas. Além disso, estão abertas as empresas do setor agrícola, pecuário e agroalimentar. Indústrias e fábricas – disse o Primeiro Ministro – continuarão suas atividades com a condição de proteger os trabalhadores com protocolos especiais de segurança.

Além disso, os transportes públicos estão funcionando normalmente. A orientação para sair de casa é somente por motivos de trabalho, saúde ou necessidade, levando consigo a auto certificação.

Museus, cinemas, teatros, escolas e universidades continuam fechados até 3 de abril – conforme decreto anterior. Os números subiram para 15.113 casos confirmados e 1.016 mortes até o dia 12 de março, às 18:00h. De acordo com o anúncio do primeiro ministro, os resultados só poderão ser sentidos após duas semanas do início da aplicação das medidas do decreto.

Para quem desobedecer ao decreto, estará sujeito a pagar uma multa de até 206 euros ou até três meses de detenção.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia global por causa da rápida expansão do coronavírus pelo mundo. O diretor-geral pediu nesta quinta-feira (12) que todos os países “redobrem” o comprometimento contra a pandemia de coronavírus.

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